LOGIN SENHA
Alterar Senha  ·  Reenvio de Senha  ·  Não sou Cadastrado
   

Bem vindo ao Portal de Licenciamento Ambiental da CETESB

A CETESB emite os seguintes documentos:

- licenças ambientais;

- autorizações para supressão de vegetação nativa e intervenções em área de preservação permanente;

- alvarás para obras e intervenções em Área de Proteção aos Mananciais - APM, em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM e na Área de Interesse Especial da Serra do Itapeti da Região Metropolitana de São Paulo, Nazaré Paulista e Paraibuna;

- outros documentos.

Para atender a esse conjunto de atribuições da CETESB, foi desenvolvido o Portal de Licenciamento Ambiental.

O Portal é um sistema que oferece, via Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o interno.

Observação:Os pedidos de licenciamento para atividade que necessitam de apresentação de Estudos de Impacto Ambiental, neste momento, não poderão ser feitas no Portal do Licenciamento Ambiental - PLA, clique aqui para maiores informações.

Como acessar os serviços do Portal?
Para utilizar os serviços disponíveis no Portal, você deve estar cadastrado em nosso sistema. Caso não possua "login" e senha para acessar o Portal de Licenciamento, clique em "Não sou cadastrado" e preencha as informações solicitadas.


Em caso de dúvidas ou para maiores informações, acesse os links abaixo:

1. Dúvidas gerais sobre o licenciamento:

http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/faq/duvidas-sobre-o-licenciamento/

2. Dúvidas sobre preenchimento, instalação e geração de arquivos do MCE:

http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/faq/duvidas-sobre-o-mce/

3. Dúvidas sobre o preenchimento do PLA e manual do usuário para preenchimento de pedidos de licença e CADRI:

http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/faq/duvidas-sobre-o-portal-de-licenciamento-ambiental-pla/


Requisitos mínimos: Funciona com os browsers Microsoft® Internet Explorer® 11

Versão do Sistema: Release-v5.4.4 - 05/07/2018